Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 46 matérias.

Resultados

APL 4/2016 - Ante Projeto de Lei
Ementa: PARA QUE SE CRIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE SEMJU.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Data Votação: 6 de Dezembro de 2016

Acompanhar Matéria
APL 3/2016 - Ante Projeto de Lei
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Data Votação: 6 de Dezembro de 2016

Acompanhar Matéria
APL 2/2016 - Ante Projeto de Lei
Ementa: "ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TENHAM CUMPRIDO O TEMPO MÍNIMO DE EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA A OPÇÃO DE EXERCER ATIVIDADES FORA DA SALA DE AULA'.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Data Votação: 8 de Novembro de 2016

APL 1/2016 - Ante Projeto de Lei
Ementa: O ANTE PROJETO DE LEI Nº 001/2016 ORIUNDO DO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, PARA CRIAR A OUVIDORIA MUNICIPAL, VINCULADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÃO PARA RECEBER E DILIGENCIAR DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO OU PROVIDÊNCIAS, ELOGIOS E SUGESTÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PASSOU A SER O PROJETO DE LEI Nº 003/2016.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Data Votação: 22 de Junho de 2016

Acompanhar Matéria
IND 18/2016 - Indicação
Ementa: DO GABINETE DO VEREADOR MARLINDO PINHEIRO VEIO A INDICAÇÃO Nº 018/2016 PARA QUE SEJA FEITA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 29/06/2016 COM OS REPRESENTANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE PENITENCIÁRIO.
Apresentação: 14 de Junho de 2016

MOC 1/2016 - Moção
Ementa: DO GABINETE DA VEREADORA JANAÍNA FURTADO VEIO A MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA BATISTA PELO FALECIMENTO. MOÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E APROVADA PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, MANIFESTE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA BATISTA PELO SEU FALECIMENTO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2016. DONA MARIA DEIXARÁ SAUDADES A QUEM A CONHECEU E A QUEM TEVE EM SEU CIRCULO DE AMIZADES, COMO TAMBÉM A SUA FAMÍLIA A QUAL CUIDAVA COM ZELO, ATENÇÃO E AMOR. O SEU FALECIMENTO NOS DEIXA PROFUNDAMENTE TRISTE PELA PERDA DE UMA PESSOA ÍNTEGRA, HONESTA, AMIGA E DEDICADA À FAMÍLIA. TRANSMITA-SE O TEOR DESTA A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA BATISTA. SALA DAS SESSÕES, “ANTONIO AMÉRICO DE FIGUEIREDO”, EM 14 DE JUNHO DE 2016.
Apresentação: 14 de Junho de 2016

PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTO DO SEGMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Data Votação: 20 de Dezembro de 2016
27 de Dezembro de 2016

Acompanhar Matéria
PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTO DO SEGMENTO DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Data Votação: 20 de Dezembro de 2016
27 de Dezembro de 2016

Acompanhar Matéria
PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Data Votação: 6 de Dezembro de 2016
6 de Dezembro de 2016
14 de Dezembro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 61/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 794 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 E REVOGA A LEI Nº 798 DE 01 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA REALIZAR PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Junho de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE TARAUACÁ – OPITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Data Votação: 27 de Dezembro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Data Votação: 27 de Dezembro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TENHAM CUMPRIDO O TEMPO MÍNIMO DE EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA A OPÇÃO DE EXERCER ATIVIDADES FORA DA SALA DE AULA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Data Votação: 6 de Dezembro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE TARAUACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Data Votação: 6 de Dezembro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA A ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE TARAUACÁ – OPITAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Data Votação: 27 de Dezembro de 2016

PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE TARAUACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Data Votação: 8 de Novembro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Data Votação: 6 de Setembro de 2016

PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Data Votação: 6 de Setembro de 2016

PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Data Votação: 6 de Setembro de 2016

PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Data Votação: 6 de Dezembro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NO PPA 2013/2017 E LDO 2016, E ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA 2016 NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS DE INCENTIVO EM FORMA DE CONTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES DE BORRACHA NATIVA, FOLHA DEFUMADA LÍQUIDA – FDL E CERNAMBI VIRGEM PRENSADO – CVP.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Data Votação: 16 de Agosto de 2016

PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 017/2016 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 794, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 E REVOGA A LEI Nº 798, DE 01 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA REALIZAR PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDOS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Data Votação: 22 de Junho de 2016

PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Data Votação: 22 de Junho de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Data Votação: 22 de Junho de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NO PPA 790/2013 E LDO 2016, E ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA 2016 NO VALOR DE R$ 999.956,22 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA FINS DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO POR MEIO DE BLOCOS DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 36, DE 250 DE ABRIL DE 2014 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME.”
Apresentação: 4 de Maio de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Data Votação: 22 de Junho de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Data Votação: 22 de Junho de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA 28 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Data Votação: 6 de Dezembro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Data Votação: 27 de Setembro de 2016

PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Setembro de 2016
Data Votação: 27 de Setembro de 2016

PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O PROJETO DE LEI Nº 004/2016 ORIUNDO DO GABINETE DO VEREADOR VALDOR DO Ó QUE “DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO OU RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS AOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Data Votação: 22 de Junho de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003/2016 PARA QUE SE CRIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O PROJETO DE LEI Nº 002/2016 ORIUNDO DO GABINETE DA VEREADORA JANAÍNA FURTADO E DO GABINETE DO VEREADOR MIRABOR LEITE QUE “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Data Votação: 22 de Junho de 2016

Acompanhar Matéria
PP 66/2016 - Pedido de Providência
Ementa: PARA QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A LIMPEZA EM TODO IGARAPÉ “BUCHÃO” LOCALIZADO NO BAIRRO DAS FLORES.
Apresentação: 22 de Junho de 2016

PP 65/2016 - Pedido de Providência
Ementa: PARA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA RAIMUNDO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR POMPEU.
Apresentação: 22 de Junho de 2016

PP 64/2016 - Pedido de Providência
Ementa: PARA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL, LOCALIZADAS NA BR 364 SENTIDO TARAUACÁ/CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 22 de Junho de 2016

PP 63/2016 - Pedido de Providência
Ementa: PARA QUE A ELETRÓBRAS PROVIDENCIE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOÃO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COPACABANA.
Apresentação: 22 de Junho de 2016

PP 62/2016 - Pedido de Providência
Ementa: PARA QUE A PREFEITURA VERIFIQUE A SITUAÇÃO DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA PAULO FREIRE NO RAMAL DO INCRA.
Apresentação: 22 de Junho de 2016

PP 61/2016 - Pedido de Providência
Ementa: DO GABINETE DO VEREADOR VALDO DO Ó, VEIO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 061/2016 PARA QUE O DEPASA PROVIDENCIE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA EM FRENTE À CASA DO SR. RAMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR POMPEU
Apresentação: 21 de Junho de 2016

PP 60/2016 - Pedido de Providência
Ementa: DO GABINETE DO VEREADOR VALDO DO Ó VEIO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 060/2016 PARA QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE ATERRO NA RUA EM FRENTE À CASA DO SR. RAMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR POMPEU.
Apresentação: 14 de Junho de 2016

PP 59/2016 - Pedido de Providência
Ementa: DO GABINETE DO VEREADOR EZI ARAGÃO VEIO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 059/2016 PARA QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE UM ESGOSTO NA TRAVESSA EDGAR DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO DO TRIÂNGULO, COM SAÍDA NA LATERAL DO QUINTAL DO SR. BIRA.
Apresentação: 14 de Junho de 2016

PP 58/2016 - Pedido de Providência
Ementa: DO GABINETE DO VEREADOR VALDO DO Ó VEIO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº058 /2016 PARA QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE A LIMPEZA DA VALA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA SIMÃO LEITE DAMASCENO, ESQUINA COM A BENJAMIN CONSTANT, PRÓXIMO AO ANTIGO QUARTEIRÃO DO SENHOR MANOEL MACAXEIRA.
Apresentação: 10 de Junho de 2016

Acompanhar Matéria
PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 ORIUNDO DO GABINETE DA VEREADORA MARIA JOSÉ QUE “ACRESCENTA O CAPITULO III – DA OUVIDORIA PARLAMENTAR, COM O ARTIGO 67-A, ART. 67-C E ART. 67-D, AO TITULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TARAUACÁ”.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Data Votação: 22 de Junho de 2016

Acompanhar Matéria
REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: DO GABINETE DO VEREADOR VALDO DO Ó VEIO O REQUERIMENTO Nº 022 /2016 PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI RESOLVIDO EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DA ESCOLA DO JACUÍPE, NAS TERRAS DO SENHOR MONOEL PEREIRA, POIS A MESMA, NÃO ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO QUE DEVERIA ESTAR DEVIDO O DONO DA TERRA NÃO ACEITAR, CAUSANDO ASSIM, TRANSTORNOS PARA OS ALUNOS QUE ESTÃO EM UMA SALA EMPRESTADA DE UMA ESCOLA DO ESTADO.
Apresentação: 8 de Junho de 2016

Acompanhar Matéria
REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: DO GABINETE DO VEREADOR MIRABOR LEITE VEIO O REQUERIMENTO Nº 021/2016 PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA IMAGENS DAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE FORAM RECUPERADAS NA ZONA RURAL, CONTENDO RELATÓRIO DE ONDE AS MESMAS ESTÃO LOCALIZADAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2016

Acompanhar Matéria